Durante toda a semana passada pude ouvir e ler sobre o projeto de lei dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), que será votado nesta terça-feira (25/Nov) e busca uma maior regulamentação das carteirinhas de estudantes.
A justificativa para essa ação dos senadores aproxima-se do argumento utilizado na nota de apóio divulgada pelo Ministério da Cultura - “Sem uma regulação do benefício, o sistema está desorganizando a economia do espetáculo e penalizando as pessoas que não têm carteira estudantil, obrigadas a pagar mais caro para compensar o restante”. Outra razão para a atitude é, segundo os mesmos, o enorme número de carteirinhas falsificadas.
O projeto de lei propõe uma cota máxima de 40% para a meia-entrada em espetáculos e eventos esportivos, onde apenas estudantes da educação básica, ensino superior e pessoas com mais de 60 anos serão contempladas, Além desta proposta, o projeto também prevê o credenciamento de entidades pelo Ministério da Educação.
Bem, a meu ver sempre é positivo alguma ação que busque uma maior fiscalização e que venha dificultar a roubalheira das carteirinhas. Durante meu período de graduação, o DCE da Unifor, da chapa presidida pelo Gilbert, sofreu um furto de uns sete mil reais. Até hoje ninguém foi condenado, detalhe importante é que os únicos a possuírem as chaves do cofre eram o presidente e o tesoureiro. Resumindo a história, o din din dos estudantes foi surrupiado e nada foi feito. Acredito que o grande lance é não diminuir os direitos estudantis adquiridos com tantas lutas, enfrentamentos e adrenalina.
Vamos ver o que acontece amanhã no senado...
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